Processo 628394/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/11/2010 08:33
Autuado em 16/11/2010 08:33
Oficio de encaminhamento 346/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4120/2014 da Primeira Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4120/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014 Acórdão   4120/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: ANA PAULA ALBERTO (não credenciado), LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado), MARCOS GUSTAVO CALABRESI (credenciado), PAULO CEZAR CAMARGO DE OLIVEIRA (não credenciado), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado LAURO CORDEIRO
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 12:30 AR do oficio OPD - 622/14 - DEX
01/07/2014 12:09 do Protocolo 599236/14
13/03/2014 16:55 do Protocolo 211360/14
19/11/2013 17:47 do Protocolo 824180/13
17/05/2013 10:36 Petição de outra natureza
28/11/2012 16:17 do Protocolo 801186/12
03/10/2012 14:39 do Protocolo 670790/12
12/01/2012 12:17 Juntada de AR ofício 2846/11-ODL-DIJUR
19/09/2011 15:50 Ar de devolução de atos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/12/2011 Ofício de Diligência   2846/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1642/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 4120/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 650/2014
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 79/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 4932/2013
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 4661/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 1912/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 1253/2013
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 1979/2012
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 700/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2014 09:52 DP  
21/08/2014 09:46 GAIZL  
21/08/2014 09:16 DP  
20/08/2014 10:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1642/2014 -
13/08/2014 09:00 SMPjTC Despacho nº 209/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal compulsória. Pelo encerramento.
12/08/2014 10:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1531/2014 -
08/08/2014 14:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2876/2014 -
05/08/2014 11:07 DEX Informação nº 5365/2014 -
05/08/2014 11:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 622/2014 -
05/08/2014 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1852/2014 -
18/07/2014 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3136/2014 -
18/07/2014 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1773/2014 -
08/07/2014 14:38 S1C Acórdão nº 4120/2014 -
04/06/2014 10:53 GAIZL  
24/04/2014 18:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1852/2014 -
24/04/2014 18:37 SMPjTC Parecer nº 7799/2014 - negativa do registro Aposentadoria compulsória. Ausência de manifestação frente às diligências. Pela negativa de registro com aplicação de multa. Recomendação de inspeção.
23/04/2014 07:43 DICAP Parecer nº 5446/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTAS. DETERMINAÇÕES. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDOR APOSENTADO AOS 74 ANOS. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/03/2014 08:21 DP  
27/03/2014 19:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 650/2014 -
13/03/2014 18:08 DICAP Parecer nº 3962/2014 - EMENTA: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/01/2014 08:28 DP  
16/01/2014 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 79/2014 -
09/01/2014 16:34 DICAP Parecer nº 496/2014 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO AOS GESTORES DO MUNICÍPIO E ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/11/2013 16:03 DP  
20/11/2013 10:04 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 191/2013 -
20/11/2013 10:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4932/2013 -
18/10/2013 13:28 DP Informação nº 24431/2013 -
17/10/2013 15:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4661/2013 -
30/07/2013 11:44 DICAP Parecer nº 21190/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/05/2013 14:49 DP  
17/05/2013 11:28 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 8/2013 -
17/05/2013 11:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1912/2013 -
05/04/2013 17:34 DP Informação nº 9048/2013 -
05/04/2013 15:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1253/2013 -
20/11/2012 09:40 DIJUR Parecer nº 5778/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO, ATRASO NA INATIVAÇÃO DO SERVIDOR E ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO, ALÉM DE AUSENTE A DECLARAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ERRO NO
10/10/2012 15:48 DP Informação nº 10191/2012 -
10/10/2012 10:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2103/2012 -
02/10/2012 14:40 DP Informação nº 9972/2012 -
01/10/2012 14:20 DIJUR  
27/09/2012 19:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1979/2012 -
24/08/2011 18:17 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1125/2012 -
24/08/2011 18:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 2846/2011 -
24/08/2011 18:17 DIJUR Parecer nº 14450/2012 - Aposentadoria municipal. Diligência não cumprida. Pela negativa, com oferta do contraditório. Para deliberação do Relator.
23/08/2011 18:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 956/2011 -
08/02/2011 19:08 DIJUR Informação nº 1626/2011 -
08/02/2011 19:08 DIJUR Parecer nº 5517/2011 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
16/11/2010 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 700/2011 -

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